Municipalização começa em 1º de agosto, garante prefeitura.
Conforme o Jornal de Limeira antecipou ontem, a Prefeitura de Limeira confirmou o rompimento do contrato da merenda escolar com a empresa Le Barom e revelou que assumirá o comando do serviço a partir do dia 1º de agosto. O anúncio oficial foi feito na tarde de ontem, após reunião entre o prefeito Orlando Zovico (sem partido), a secretária de Educação, Araciana Dalfré, e o promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua. A empresa deve ser comunicada oficialmente sobre a decisão ainda hoje.
A suspensão do contrato, segundo Araciana, está embasada nos apontamentos feitos pela comissão fiscalizadora da merenda - criada em maio para apurar a qualidade do serviço. De acordo com ela, os relatórios trazem subsídios suficientes para a medida. "Estávamos tendo muitos problemas também com a falta de alimentos nas escolas. Há casos em que diretoras estavam comprando os ingredientes", disse.
Na reunião com a Promotoria, Zovico levou uma minuta que servirá de base para um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), em que o município se compromete a melhorar a qualidade da merenda escolar. O promotor deverá ainda fazer ajustes no documento antes de oficializar o acordo com a prefeitura.
Após a reunião, Bevilacqua acompanhou o prefeito e a secretária até o novo local que será utilizado pela prefeitura. Localizado no Jardim Olga Veroni, o novo espaço, de acordo com Araciana, já está preparado para receber todas as compras emergenciais que abastecerão a merenda escolar nos próximos três meses.
Segundo Zovico, o serviço de merenda da Le Barom estava insustentável, levando o governo a tomar a decisão de municipalizar o serviço cerca de cinco meses antes do previsto. O prefeito chegou a declarar que a municipalização iria acontecer apenas em janeiro.
"O rompimento de um contrato sempre causa algum trauma. Se houver boa vontade, o rompimento será amigável. Ficamos numa situação insustentável, com a preocupação de comida deteriorada. Chegamos à municipalização por meio de um trabalho firme. Nós não podemos errar", destacou.
O promotor ficou surpreso com a decisão. "Vamos assinar um TAC. Mas fiquei surpreso com a antecipação. A experiência da merenda terceirizada mostrou ser falha", relatou Bevilacqua.
Conforme o JL mostrou, uma empresa de recursos humanos ficará responsável pelo gerenciamento e contratação das merendeiras nos próximos seis meses. "A empresa fornecerá os uniformes e luvas. Por causa do período eleitoral, não podemos abrir concurso público, mas, nos próximos seis meses, estaremos preparando o edital e realizando o concurso para que os servidores possam ser chamados em janeiro", relatou Araciana.
Outro serviço que será terceirizado emergencialmente é o do transporte da merenda às escolas. "A terceirização será emergencial apenas enquanto compramos os caminhões", relatou.
A secretária garantiu que as crianças terão uma merenda de qualidade. "O cardápio será elaborado e acompanhado por uma nutricionista da prefeitura. Cada profissional ficará responsável por cinco escolas. A Le Barom tinha uma nutricionista para seis escolas", frisou.
AULAS
Para adaptar às mudanças, a Secretaria da Educação anunciou também a suspensão das aulas em escolas da rede municipal até o dia 31 deste mês. "Esse período será preciso para que possamos oferecer uma merenda de qualidade às crianças", falou Araciana.
A merenda de Limeira está terceirizada desde 2006, quando o governo Félix (PDT) contratou, por meio de licitação, a empresa SP Alimentação. Esta empresa já é alvo de ações por parte do Ministério Público, que apontou irregularidades em contrato milionário firmado com o município. Outro escândalo que envolveu a SP Alimentação, segundo o MP, teve a ver com pagamentos de propinas a políticos de Limeira.
Merendeiras protestam
O anúncio da municipalização da merenda escolar de Limeira acabou em manifestação. O Sintercamp (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Refeições de Campinas e Região) levou merendeiras à prefeitura. O objetivo do protesto era obter uma garantia de que as servidoras receberão seus direitos trabalhistas. "Elas estão ameaçadas de perder o emprego e não receber os seus direitos", disse o assessor de relações políticas e trabalhistas do sindicato, Carlos André Ferreira.
O sindicalista contou que há duas semanas tenta saber quais os valores das faturas (que irão vencer) e as datas. "E por meio disso ingressar na Justiça do Trabalho para pedir o bloqueio", fala. Ferreira não soube estimar qual o valor total das rescisões das 350 merendeiras contratadas pela Le Barom. "O que sabemos é que cada fatura tem um valor de aproximadamente R$ 1,1 milhão. Só uma delas é suficiente para quitar as pendências com todas as merendeiras", avalia.
O Sintercamp espera ser recebido por representantes da prefeitura. "Se não conseguirmos, vamos parar tudo", ameaça.
