Prefeitura não ouviu professores sobre contrato de R$ 1,5 mi.
A prefeitura não consultou profissionais da Secretaria da Educação para elaborar o edital que contratou a empresa Master Public Solution, que implantaria o programa pedagógico de informática na rede municipal de Ensino. A informação foi transmitida durante coletiva de imprensa da secretária de Educação, Araciana Dalfré, para explicar as razões do rompimento do contrato de R$ 1,5 mi.
Representante do núcleo de diretores da Educação, Graziele Gomide confirma que os profissionais que operacionalizariam o sistema não foram consultados à época para o processo de contratação. Segundo ela, o software não se alinhava com a concepção pedagógica da Secretaria da Educação. "Não sabemos de quem partiu a ideia da implantação do software interativo", frisou.
De acordo com a secretária, um relatório - contendo sete páginas - foi elaborado por um colegiado de diretores da Educação, onde foram apontadas diversas críticas ao programa. "Pedi a suspensão no dia 9 de abril numa reunião com toda a equipe", disse Graziele. O relatório contém críticas ao próprio edital, elaborado no governo do prefeito cassado Silvio Félix (PDT), quando Antonio Montesano Neto era secretário de Educação.
Segundo a representante, o edital não prevê o cronograma de implantação do programa pedagógico. Graziele destacou ainda que seriam dois sistemas: um na rede municipal, por meio da internet, e o outro destinado à preparação de aulas dos professores.
PAGAMENTOS
Em relação aos pagamentos efetuados à empresa - no valor de R$ 498.333,32 -, a secretária disse que o valor corresponde aos serviços executados. Segundo a secretária, a empresa chegou a instalar o software, além de realizar reuniões, capacitações e palestra -, tudo conforme a planilha de trabalho.
Após a suspensão temporária do contrato, a empresa retirou o software das máquinas. Questionado se o município perdeu o valor investido, Araciana diz que dependerá da avaliação do Departamento Jurídico da prefeitura. Por meio de nota, o Departamento Jurídico informou que está procedendo uma análise tanto do relatório como no processo licitatório. "Com relação aos serviços prestados pela Master Public, há que se dizer que se trata de fornecimento de sistemas e suporte técnico oferecidos pela empresa", relata a nota.
Apesar da Master Public alegar que não foi comunicada da suspensão do contrato formalmente, a secretária afirmou que foram enviados dois e-mails governamentais corporativos. Além disso, um ofício foi encaminhado pelos Correios - com AR (Aviso de Recebimento) -, mas este retornou após três tentativas de entrega.
